A circulação dos espaços e a importância do patrimônio educativo na cidade de São José dos Pinhais (BRASIL)

Antonio Francisco BOBROWEC

Eliane Mimesse PRADO

Artigo científico publicado nos Anais do V Simposio Iberoamericano de História, Educación e Patrimonio Educativo. VII Jornadas Cientificas de la SEPHE. Tema: Espacios e Patrimonio Histórico-educativo. Donostia-San Sebastian/Espanha. jun/jul 2016. p. 267-276

Acesso: file:///C:/Users/Documentos/Downloads/ESPACIOS_Y_PATRIMONIO.pdf

Introdução

O presente trabalho visa entender como se constituíram os espaços escolares no Município de São José dos Pinhais, localizado no estado do Paraná, região sul do Brasil. Pretende-se verificar a relevância deste patrimônio para o desenvolvimento e progresso da localidade, principalmente a partir da instauração do regime republicano em 1889. A pesquisa visa entender como o patrimônio escolar apresentou, ao longo de sua trajetória, indícios da constituição da identidade da comunidade local, no espaço urbano do Município.

O principal objeto deste artigo é a formação, criação e constituição do Grupo Escolar Silveira da Motta, do seu surgimento ainda como cadeira de instrução, em 1908, até a fundação do novo edifício do Grupo Escolar, nos anos 1950, bem como seus desdobramentos como patrimônio do Ensino Ginasial, Normal e Profissional.

A metodologia foi baseada na pesquisa documental e bibliográfica. Para tanto, foram verificados os acervos dos arquivos do Museu Municipal de São José dos Pinhais, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, do Núcleo Regional Sul da Secretaria Estadual de Educação, da Coordenadoria de Documentação Escolar do Paraná, do acervo do Colégio Estadual Silveira da Motta e dos periódicos da época.

1.- A construção do primeiro patrimônio escolar

Em 1908, assume o poder municipal o capitão Francisco de Paula Killian, permanecendo no cargo por três mandatos. Isso trouxe estabilidade política à localidade, sendo possível pensar na realização de obras como a do edifício que abrigaria o Grupo Escolar Silveira da Motta.

Outro detalhe relevante ao contextualizar o fato político com a concretização e materialidade do espaço escolar deve-se à formação dos líderes do Executivo dessa época. Assim como é sabido na história do Brasil, a instauração da República foi liderada pela ala militar, de um lado, e pela oligarquia latifundiária e pecuarista, de outro. Em São José dos Pinhais, até a década de 1930, todos os prefeitos faziam parte da Guarda Nacional.

Além disso, os dois primeiros prefeitos foram renomados membros da maçonaria. A formação dessas pessoas, ao contrário de grande parte da população daquele tempo, revelaria princípios positivistas de ordem e progresso, materializando-os por meio de instituições e obras públicas de relevância.

Foi Francisco Killian quem organizou o espaço público da Cidade, com o aumento e o nivelamento das ruas do Centro urbano e a destinação de um local de destaque para a constituição do edifício da primeira escola pública do município. Esse, além de prefeito, também exerceu, concomitantemente no período, o cargo de deputado estadual, o que era possível na época. Talvez isso tenha colaborado, dentre tantas ações realizadas em sua gestão como prefeito, na concretização do espaço patrimonial escolar nessa época.

Havia no território de São José dos Pinhais unidades escolares públicas, conhecidas como escolas isoladas. Elas eram, na verdade, professores nomeados pelo Estado para dar aulas em locais determinado, geralmente em uma casa ou sala locada pelo professor, onde eram ministradas as aulas, geralmente para vários alunos em diversos níveis de aprendizagem. Apesar do intuito ser a alfabetização da população por meio do ensino da língua portuguesa. Em 1908, cansados de esperar por uma resposta do Governo do Estado, que um grupo de pessoas, da elite social e política da época, resolveu dar início à construção da primeira instituição escolar.

No mesmo ano, através da Lei Estadual n.º 788, de 2/04/1908, foi criada pelo governo do estado, uma Cadeira de Instrução, destinada apenas para os meninos. Em 1912, foi inaugurado o edifício escolar no centro da Cidade. Ele possuía 415,55 m², distribuídos em quatro salas de aula, uma sala para a direção escolar, secretaria e dependências sanitárias. A delimitação do espaço era feita por um muro com grades de ferro. Em 1914, passou a ser denominado como Casa Escolar.

Assim, como a escola pública, ainda no início do século XX foi feita uma praça contemplando um paisagismo que tinha, no centro da Cidade, o símbolo da República do Brasil em forma de jardinagem. Com esses fatos, ficou claro o novo modelo arquitetônica de Cidade, tendo como marco não somente a igreja, mas também o patrimônio escolar.

2.- O surgimento do grupo escolar

Apesar dos Grupos Escolares terem sido implantados no país no final do século XIX, São José dos Pinhais ainda não possuía um estabelecimento deste porte no início do século XX. Isso só ocorreu no ano de 1919, substituindo a Casa Escolar de São José dos Pinhais. Ele passou a se denominar Grupo Escola Silveira da Motta – em homenagem ao juiz são-joseense Joaquim Ignácio Silveira da Motta, que também foi chefe superintendente de Ensino do município no ano de 1884.

Os grupos escolares surgiram no Brasil como um projeto republicano de renovação da educação no país, onde se deixava de ensinar individualmente, por meio de aulas particulares, ou em escolas isoladas para padronizar o ensino primário em escola graduada.

A organização dos alunos em pequenos grupos – flexíveis e diferenciados – a cargo de um monitor, de acordo com o grau de adiantamento para cada matéria, ensejava a adoção de uma concepção particular de classe atrelada à aquisição de conhecimentos. O método mútuo potencializou a utilização do quadro-negro favorecendo a frontalização do ensino. Ensejou, também, a prática da aprendizagem simultânea da leitura e da escrita e a repartição dos alunos em agrupamentos pautados no nível de adiantamento. (Souza, 2009, p. 38)

Com isso, o grupo escolar passou a ser um equipamento público de preparação da população para a nova realidade econômica, que começava a surgir no Brasil, mesmo que de forma tímida. Nessa época, São José dos Pinhais já tinha sua primeira indústria, de propriedade do imigrante italiano João Senegaglia, localizada no centro da Cidade, onde se fabricavam utensílios de alumínio para uso doméstico.

Segundo Colnaghi; Magalhães; Magalhães Filho (1992), São José dos Pinhais possuía em 1924 uma população de 40 mil habitantes, sendo 87% residentes da área rural. Na década de 1930, mesmo o país passando por um expressivo impulso industrial, a educação na cidade não era vista pela população como base para ascensão social. Muitos pais ainda deixavam de mandar seus filhos para a escola para lhes utilizarem como mão de obra na lavoura e nos afazeres domésticos.

Contudo, a elite intelectual e política da época já avistava a educação como uma instituição de progresso social e que precisava ser compreendida pela população como tal.

Quando a professora Dolores Taborda Ribas assumiu a direção do Grupo Escolar Silveira da Motta, em 1934, encontrou-o em franca decadência, uma vez que não havia ainda desenvolvido-se nos pais a consciência da importância da educação formal de seus filhos. Contando com a colaboração do juiz de direito James Portugal de Macedo, ela desencadeou uma campanha de conscientização dos pais, de excelentes resultados na ocasião. Foi iniciativa sua, também, a criação do curso complementar, de 2 anos, após o primário. Já que São José dos Pinhais não tinha ainda o curso ginasial, o complementar passou a valer como ginasial para o exercício do magistério (Colnaghi; Magalhães; Magalhães Filho, 1992, p. 126).

Com o fim do Estado Novo no Brasil, com a destituição de Getúlio Vargas do poder presidencial, o processo democrático volta a ser instituído no país. Surge assim uma nova classe política em São José dos Pinhais.

Até meados de 1940, mesmo o Município possuindo dois grupos escolas – nessa época a Casa Escolar Afonso Pena já havia se tornado grupo escolar – quem pretendesse estudar além do ensino primário teria que se deslocar até a capital do estado para fazer o curso ginasial.

A cidade de São José dos Pinhais, nessa época, começava a formar outras instituições públicas. Uma delas foi a fundação, em 1946, de uma sede do Rotary Club no Município. A diretoria era composta pelo médico João Ernani Béttega (presidente), pelo também médico Atílio Talamini (tesoureiro) e pelo advogado Dario Marchesini. São esses personagens que atuaram decisivamente pela criação do primeiro ginásio público da Cidade.

Cansados de esperar que o poder público atendesse à antiga reivindicação pelo curso ginasial, um grupo de são-joseense tomou a iniciativa e criou em 1947 o Ginásio Costa Viana. Foram eles: O Dr. Atílio Talamini, Dr. João Ernane Bettega e Dr. Dario Marchesini. Buscaram auxílio e orientação na pessoa do Dr. Luiz AnibalCalderari, diretor do Colégio Parthenon da Capital (Colnagui; Magalhães; Magalhães Filho, 1992, p. 130)

Fazer parte do Rotary Club em São José dos Pinhais em meados do século XX, em suas devidas proporções, seria como que um requisito para quem almejava a carreira política, assim como foi ser membro da Guarda Nacional e da Maçonaria no final do século XIX e início do de XX.

Logo depois da inauguração do Ginásio Costa Viana, a igreja católica local inaugurou seu ginásio. Ele seria uma ampliação da Escola Paroquial São José:

[...] São José dos Pinhais em 1950 ganhou novo ginásio, dirigido pelas freiras da congregação francesa de São José. O Ginásio São José funcionava no prédio que mais tarde a congregação venderia ao Hospital Psiquiátrico Pinheiro. As irmãs de São José substituíram as irmãs da Divina Providência, que desde o início da década de vinte administravam a Escola Paroquial São José. Tratava-se de escola primária mista, com internato e semi-internato, onde gerações de são-joseenses aprenderam, tanto as primeiras letras, quanto música, trabalhos manuais e religião. (Colnaghi; Magalhães; Magalhães Filho, 1992, p. 131)

A nova escola católica erigida no centro da cidade demonstra como a educação era importante para a população local.

2.1- O novo Grupo Escolar Silveira da Motta, o primeiro Ginásio e Escola Profissional

Em 1947, São José dos Pinhais escolheu os seus representantes, por meio de sufrágio universal.

Uma grande vantagem para a comunidade foi a posse de Ernesto Moro como prefeito. Esse político assinou um contrato de construção de um novo edifício, para ser sede do Grupo Escolar Silveira da Motta, com o Governo do Estado do Paraná.

De acordo com o arquivo do Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria Municipal de Cultura de São José dos Pinhais (2002), o Departamento de Edificações do Estado do Paraná realizou concorrência pública, no dia 21 de fevereiro de 1949, para a execução das obras do novo prédio do Grupo Escolar Silveira da Motta.

A 8 de março de 1949, foi dado início ao desenvolvimento do projeto de construção do edifício escolar. Para a sociedade local, a construção desse novo patrimônio escolar foi encarada como um símbolo histórico. Em 1953, a cidade completaria 100 anos de emancipação política. O novo edifício do Grupo Escolar Silveira da Motta foi ostentado como uma das obras públicas de maior relevância para o progresso da cidade.

A euforia da sociedade são-joseense com o novo edifício do Grupo Escolar não era banal. Seu tamanho era mais que o dobro do prédio anterior, passando a ter quase 1.000 m² de pavimento térreo e 170 m², no superior. Nele foram construídas oito salas de aula, de 48 m² cada uma. O projeto contemplava ainda a construção de outros espaços, para abrigar a biblioteca, o almoxarifado, o museu, a sala da diretoria, a sala de professores, a secretaria, um gabinete médico e outro dentário, um depósito, uma cantina e banheiros masculino e feminino.

O novo local atenderia às novas determinações e concepções de espaço escolar, onde deveria haver condições de trabalho não mais para um professor e sua turma, mas que pudesse abrigar uma equipe escolar, tendo o diretor como seu administrador. O Grupo Escolar passou assim a ser um patrimônio de destaque dentro do espaço urbano, sendo construído em local de destaque e respeitando concepções modernas de ordem, limpeza e organização.

[...] a superioridade organizacional e material desse tipo de escola fez com que fossem considerados estabelecimentos escolares arquetípicos do que melhor havia no ensino público primário. Muitos dos primeiros grupos instalados [...] foram dotados de prédios especialmente construídos. [...] A qualidade dessas escolas primárias republicanas servia como referência inconteste dos progressos do ensino público comparado à situação das escolas de primeiras letras predominantes no regime monárquico. [...] Tratava-se de um sistema de ensino modelar visto que todas as instituições estavam organizadas nos moldes dos mais avançados processos pedagógicos. (Souza, 2009, p. 30)

Contudo, o que era euforia passou a ser tema de discórdia devido ao abandono das obras do novo edifício do Grupo Escolar. Isso porque, o recém-eleito governador, era filiado ao partido político de oposição ao do prefeito da cidade. De modo, a não existir continuidade nas obras iniciadas no outro governo, onde Prefeitura e Governo de Estado comungavam do mesmo partido político. Em 1954, a imprensa local começou a denunciar a situação:

Nos dias atuais a matrícula estará muito aumentada, frequência maior, naturalmente, e as salas de aula são as mesmas de quando o prédio era considerado pequeno. Alguma diferença existe, porém. É que atualmente, o prédio está carecendo de reformas urgentes, estando com vidros partidos, caixilhos quebrados, goteiras nas diversas salas, mictórios em condições anti-higiênicas e desconforto do professorado e alunos. O prédio atual, sem receber qualquer reparo ou melhoramento, dentro em pouco está em condições de não mais ser possível a sua habitação, e os alunos naturalmente, entrarão em férias bem prolongadas por falta de um local apropriado para serem ministradas as aulas. Não é justo que o novo Grupo Escolar continue abandonado em sua fase final de construção, pelo Governo, e esteja servindo de local para crianças brincar ou ainda de albergue noturno (Correio de São José, 30/08/1954, p. 3).

Em entrevista realizada por Zem (2004) com a professora Filomena Cozetti Galante, a primeira diretora do Grupo Escolar Silveira da Motta no novo edifício, o impasse para a conclusão das obras só foi resolvido com a intervenção da direção da instituição de ensino e o estreitamento de relações desta com o secretário de Viação e Obras Públicas do Governo do Estado.

Quando eu assumi a direção do Silveira da Motta [o antigo], estava com as telhas quebradas, o gabinete não dava para entrar. As salas você precisa saber que situação estava. No prédio novo eu fui a primeira diretora, em 1955, porque quando eu assumi a direção quando era na Câmara de Vereadores, as obras do Silveira da Motta estavam paralisadas, aí arranjei com Seu Ernesto um cartãozinho para o Dr. Raul Macedo, que era Secretário de Obras e Viação, que era o moço encarregado. Fui, Dr. Raul me mandou para o Palácio do Governo. Para encurtar a história para você, eu ia toda semana na Secretaria e no Palácio do Governo e em oito meses a gente conseguiu a inauguração do grupo (Zem, 2004, p. 54).

O ofício nº. 517/55, da Secretaria de Viação e Obras Públicas, expedido pelo secretário e encaminhado ao secretário de Educação e Cultura do Paraná, confirma a entrega do prédio à comunidade escolar, mesmo em caráter condicional – ou seja, com a liberação judicial, sem a conclusão total da obra. É o que atestam os Autos de Tombamento do Colégio Silveira da Motta (2002):

Curitiba, 27 de setembro [de 19]55

Senhor Secretário:

Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência que, pelo Departamento de Edificações, desta Secretaria, a 14 do corrente, foi recebido o prédio destinado ao Grupo Escolar de São José dos Pinhais, em caráter condicional, tendo em vista a grande necessidade da ocupação do referido grupo, por essa Secretaria.

2) – Outrossim, comunico a Vossa Excelência que as chaves do mesmo, foram entregues à Sra. Diretora do Grupo Escolar daquela localidade. (Ofício, 1955).

O novo edifício do Grupo Escolar Silveira da Motta passaria a ser o patrimônio de referência para o ensino público do Município. A instituição escolar também passou a se adequar às Leis Federais, de 1942 a 1946.

Em 1956, passou a fazer parte do novo edifício do Grupo Escolar o Ginásio Costa Viana, em 26 de janeiro de 1956, que deixava de ser particular com a sua estadualização, e a Escola Normal Colegial Estadual Henrique Pestalozzi, que oferecia o ensino profissional de formação para o exercício do magistério.

No ano seguinte, em 1957, foi anexada à escola de formação de magistério a Escola de Aplicação Olavo Bilac, de 1ª a 4 séries, destinada ao estágio dos futuros professores.

No ano de 1960, o Grupo Escolar sediaria uma escola de Ensino Secundário de formação técnica em contabilidade, o Colégio Comercial Estadual Roque Vernalha, funcionando no local até 1979.O ginásio Costa Viana foi elevado a Colégio em 17 de março de 1959, mas permaneceu no mesmo local do Grupo Escolar até o ano de 1967. Dois anos depois, foi transferido para edifício próprio, local que se encontra até os dias de hoje.

Em 1972, o Grupo Escolar Silveira da Motta implantou a Educação Integrada para adultos, no período da noite. No ano seguinte, passou a ofertar o ensino de 5ª a 8ª séries, sendo de grande importância para população local. Dois anos depois, o Grupo Escolar passou a denominar-se Escola Estadual Silveira da Motta.

No dia 21 de fevereiro de 1979, foi criado pela Secretaria de Educação do Paraná o Complexo Escolar Iguaçu – Ensino de 1º e 2 Graus, no prédio onde fora instalado o Ginásio Estadual Costa Viana. Nesse espaço são sediados, além do Ginásio Costa Viana, a Escola Normal Colegial Henrique Pestalozzi, o Colégio Comercial Estadual Roque Vernalha, o Grupo Escolar Afonso Pena e a Escola de Aplicação Olavo Bilac. A partir daquele ano, esse local passaria a abrigar o espaço de ensino profissional público de São José dos Pinhais.

3.- O tombamento do espaço escolar como reconhecimento de Patrimônio Cultural

O reconhecimento da importância, tanto arquitetônica, quanto institucional, faria com que o Poder Executivo Municipal preservasse a memória do antigo edifício escolar Silveira da Motta.Com o tombamento do seu primeiro edifício, inaugurado em 1912, como Patrimônio Cultural Municipal, através do Decreto Municipal nº 249/1980. O imóvel abriga nos dias atuais a sede da Biblioteca Municipal.

Em 2004, o então edifício que abrigou o Grupo Escolar Silveira da Motta entre os anos de 1955 a 1976 também foi tombado. A ação foi efetivada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do município, no dia 30/03/2004. O imóvel funciona atualmente como Colégio Estadual Silveira da Motta.

Até os dias atuais, esses dois edifícios são os únicos imóveis escolares tombados como patrimônios culturais da cidade de São José dos Pinhais, em função de sua relevância à comunidade e ao progresso da cidade.

Conclusões

O Grupo Escolar Silveira da Motta, dentre os diversos espaços escolares de São José dos Pinhais, pode ser entendido como o mais representativo para a constituição do patrimônio escolar do Município, principalmente sendo ele símbolo do ensino público, entre os anos de 1908 a 1976, e pela importância que os dois edifícios, que o abrigaram representaram para o patrimônio cultural da cidade.

Primou-se, também, por salientar a estreita relação que a educação e o poder político tiveram no transcorrer do tempo, onde o patrimônio escolar, seja no início do século XX com a inauguração da Casa Escolar, seja com o novo edifício do Grupo Escolar Silveira da Motta nos anos 1950, foi visto como obra de afirmação dos valores republicanos no município e marco do centenário da história local.

Por fim, este texto procurou mostrar como a escola foi se adequando às exigências legais do ensino no Brasil, o Grupo Escolar Silveira da Motta como uma instituição amalgamadora de tantas outras escolas em um único patrimônio escolar e da efetivação da Escola Profissional no município com a criação da Escola Normal Colegial Estadual Henrique Pestalozzi e o Colégio Comercial Estadual Roque Vernalha.

Bibliografia

COLNAGHI, M. C.; MAGALHÃES, M. D. B.; MAGALHÃES FILHO, F. B. B. São José dos Pinhais: a trajetória de uma cidade, Curitiba, Prephacio, 1992.

CORREIO DE SÃO JOSÉ, São José dos Pinhais, 30 de agosto, 1954.

PARANÁ. Lei Estadual n.º 788, de 02/04/1908.

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Autos de Tombamento n. 004, Secretaria Municipal de Cultura, Colégio Silveira da Mota, 2002.

_____.Inventário da Arquitetura Antiga de São José Dos Pinhais, Política Municipal de Preservação do Patrimônio,  FichaM301, Cadastro Geral de Bens, Secretaria Municipal de Urbanismo, 2012.

_____. Acervo fotográfico. Museu Municipal de São José dos Pinhais, 1912, 1950.

_____. Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria Municipal de Cultura de São José dos Pinhais, 2002.

_____. Ofício nº. 517/55, Secretaria de Viação e Obras Públicas de São José dos Pinhais, 1955.

_____. Decreto Municipal nº 249/1980, tombamento como patrimônio cultural do edifício do Grupo Escolar, 1980.

SOUZA, R. F. Alicerces da pátria: História da escola primária no estado de São Paulo (1890-1976), Campinas, Mercado das Letras, 2009.

ZEM, M. L. B., “As políticas educacionais no período de 1956 a 1979, no município de São José dos Pinhais: a Escola Normal Colegial Estadual Henrique Pestalozzi”, Curitiba, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2004.